Para o deputado Stephanes Junior, o encontro realizado pela Comissão de Saúde foi muito importante para a aprovação da proposta que proíbe o fumo em locais coletivos.
A Comissão de Saúde Pública da Assembléia Legislativa do Paraná realizou na manhã da última quarta-feira (1º), um encontro envolvendo diversos segmentos da sociedade para analisar o projeto de lei unificado que proíbe o fumo em estabelecimentos coletivos fechados. Após a apresentação de quatro projetos com o mesmo tema, sendo três de iniciativa de parlamentares e uma do governo do estado, a Comissão de Saúde Pública decidiu pela unificação de todas as propostas num texto único. O deputado estadual Stephanes Junior (PMDB), que foi autor da primeira proposta apresentada, defendeu a aprovação de uma proposta que proíba o fumo, mas permita aos estabelecimentos comerciais a criação de espaços separados e para o público fumante, desde que sejam isolados e tenham exaustores e equipamentos que permitam a renovação de ar do ambiente. “Desta forma estaremos não somente acabando com os males causados aos fumantes passivos, como permitiremos aos estabelecimentos comerciais a alternativa de criarem espaços específicos para o público fumante, não o privando de suas liberdades e direitos individuais. Mas precisamos colocar os interesses coletivos acima dos direitos individuais”, destacou Stephanes. Várias entidades e órgãos ligados à saúde defenderam a aprovação do projeto, apresentando dados que comprovam o mal que o fumante passivo sofre quando está próximo de fumantes, principalmente as crianças, que sofrem desde cedo com problemas respiratórios. Segundo dados do SUS, são gastos por ano cerca de R$ 500 milhões, somente para tratamento de dependentes do tabaco, sem contar o custo de tratamento de doenças provenientes do consumo do cigarro. Representantes da Câmara Municipal de Rio Negro explanaram sobre a importância econômica que o cigarro produz na economia do estado, já que somente na região sul do Brasil, cerca de 180 mil famílias dependem do cultivo do fumo para sobreviverem. Segundo estudos da somente na região de Rio Negro, 4 mil famílias seriam atingidas com a proibição do fumo e a redução do consumo. O deputado Stephanes Junior destacou que a proibição deve ser aprovada, já que a saúde da população deve estar acima dos direitos individuais do público fumante, que somente em Curitiba gira em torno de 18% da população, cerca de 230 mil pessoas, sendo destes cerca de 80% com menos de 11 anos de idade escolar. “Hoje o público que mais consome o cigarro é o jovem, este é o resultado do mau exemplo que a sociedade dá aos nossos filhos. Precisamos evoluir neste tema, e acredito que a restrição ao fumo, com essa possibilidade de criação de ambientes específicos para os fumantes já é um grande avanço, pois garantimos o direito a um ar puro da grande maioria da população não fumante, afinal a saúde coletiva deve vir em primeiro lugar”, concluiu o parlamentar. Data: 03/07/2009
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