Leis e projeto como Deputado Federal

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PROJETO DE LEI Nº 3790 DE 2021

novembro 5, 2021

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Reinhold Stephanes – Autor da Lei de Incentivo ao Esporte em Curitiba

outubro 14, 2021

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Conversão de redes de distribuição de energia

outubro 14, 2021

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Cães Comunitários

outubro 14, 2021

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Proibir a comercialização de alguns artigos

outubro 14, 2021

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Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras

outubro 14, 2021

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Alterar a redação do art. 255 e o §1º do art. 782 da Lei nº 13.105

outubro 14, 2021

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Política Nacional de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos Recursos Minerais

outubro 14, 2021

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Revogar o §19 do art. 85 da Lei 13.105

outubro 14, 2021

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Viaduto da rodovia BR-376, no Município de Ortigueira.

outubro 14, 2021

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Revoga o art. 942 da Lei nº 13.105

outubro 14, 2021

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Punir com maior rigor atos violentos praticados em razão de intolerância esportiva e dá outras providências

outubro 14, 2021

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Desapropriações por utilidade pública.

outubro 14, 2021

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Diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.

outubro 14, 2021

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Responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19, e a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado para permitir a comercialização de imunizantes.

outubro 14, 2021

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Criação doméstica de aves da fauna brasileira e estrangeira

outubro 14, 2021

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Proteger a liberdade de expressão veiculada em redes sociais.

outubro 14, 2021

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Projetos e Leis Como Deputado Estadual

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Lei Antifumo

novembro 12, 2013

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Associação Cidadania em Ação

novembro 12, 2013

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Apae de Laranjal

novembro 12, 2013

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Cria diretrizes para regularização ambiental em rodovias

novembro 12, 2013

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Instalação de bebedouros em casas noturnas

novembro 12, 2013

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Institui o Dia Estadual do Escoteiro

novembro 12, 2013

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Revoga a Lei que criou o Aprotiba

novembro 12, 2013

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Associação dos produtores da Ceasa de Ctba

novembro 12, 2013

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Proíbe serviços de cães para fins de guarda

novembro 12, 2013

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Utilidade Pública para a MNREB

novembro 12, 2013

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Instituto Sodetec de desenvolvimento social

novembro 12, 2013

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Cidadão Benemérito – Evaldo Ulinski

novembro 11, 2013

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Proíbe cobrança de ICMS nas contas de Hospitais Filantrópicos

novembro 11, 2013

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Lar abrigo de Jesus

novembro 11, 2013

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Associação Brasileira de Porfiria

novembro 11, 2013

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Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança

novembro 11, 2013

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Associação dos Servidores Públicos Municipais de Eng. Beltrão

novembro 11, 2013

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Cria o Programa Estadual de Estágio Educacional

novembro 11, 2013

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Gratuidade dos primeiros 25 minutos nos estacionamentos de shoppings

novembro 11, 2013

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Desenvolvimento do Ecoturismo e do Turismo Sustentável

novembro 11, 2013

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Proíbe a cobrança de consumação mínima em bares

novembro 11, 2013

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Cidadão Benemérito – Rinaldo Anciutti Caggiano

novembro 11, 2013

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Eliminação da palha de cana-de-açucar

novembro 11, 2013

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Associação Fênix

novembro 11, 2013

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Instituto de Assistência Social e Saúde São José

novembro 11, 2013

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Cria o Sistema de Seguridade Funcional

novembro 11, 2013

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Proíbe tráfego de locomotivas no perímetro urbano

novembro 11, 2013

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Cidadão Benemérito – Sérgio Henrique Sampaio

novembro 11, 2013

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Centro de Convivência do Idoso

novembro 11, 2013

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LEI DA FICHA LIMPA

dezembro 6, 2011

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Projeto para acabar com contrabando e falsificação de bebidas

setembro 5, 2011

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Projeto regula atividade do papiloscopista

setembro 5, 2011

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Lei que regula a atividade de guias de turismo no Paraná.

novembro 22, 2010

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Dispõe sobre o prazo de divulgação de pesquisas eleitorais no âmbito do Estado do Paraná e dá outras providências.

outubro 27, 2010

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Lei de incentivo aos Artistas Plásticos Paranaenses

agosto 18, 2010

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Institui o Selo de Qualidade Turismo no Paraná

maio 12, 2010

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Permissão de uso de passeio público fronteiriço às livrarias.

abril 6, 2010

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Tubulações subterrâneas para fios eletricos e de telefones

abril 6, 2010

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Lei de Proteção Ambiental – Conservação e limpeza dos rios

fevereiro 2, 2010

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Institui a semana cultural das bandas e fanfarras no Paraná.

abril 23, 2009

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Lei de prevenção ao risco de contaminação

setembro 24, 2008

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Proteção ao patrimônio cultural do Paraná.

abril 6, 2008

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