Comissão de Saúde da Casa realizará audiência pública sobre o assunto na próxima quarta-feira.
Por iniciativa da Comissão de Saúde Pública, a Assembléia Legislativa realizará na próxima quarta-feira (1º), a partir das 10h30min, uma Audiência Pública, com o intuito de discutir sobre os quatro projetos de lei que tramitam pela Casa e proíbem o fumo em estabelecimentos coletivos fechados.
O primeiro projeto apresentado na Casa é de autoria do deputado estadual Stephanes Junior (PMDB), e pelo fato de outros dois parlamentares e o governador do estado também terem apresentado projetos posteriormente tratando do mesmo tema, todos deverão ser unificados numa proposta única, mais completa.
Para Stephanes Junior que também é membro titular da Comissão de Saúde da Casa, a audiência pública será muito importante para ampliar o debate sobre o tema, ouvindo todos os lados que serão afetados, desde os não fumantes, os proprietários de estabelecimentos comerciais, e os próprios fumantes. “Somente desta forma poderemos elaborar um projeto mais amplo, que não prejudique nenhum lado, que seja justo e preserve o direito tanto dos não fumantes, como do público fumante, e dos donos de estabelecimentos comerciais”, declarou o deputado.
Quando o parlamentar apresentou a sua proposta em junho de 2008, ainda não havia a repercussão desta matéria, que ganhou notoriedade após a aprovação e sanção de uma lei apresentada posteriormente, mas sancionada antes no estado de São Paulo. “ldquo;É importante destacar que na minha proposição, não proibimos incondicionalmente o fumo nos estabelecimentos coletivos, mas criamos ferramentas, como a criação de espaços próprios para o público fumante, o que desta forma preserva a saúde das pessoas que não fumam, acabando com os “fumantes passivos”, que é o principal objetivo da nossa proposta”, concluiu Stephanes.
Também participarão do encontro diversas entidades ligadas à saúde, legislação e comércio, como o Comitê Antifumo, o Conselho Regional de Medicina (CRM), Associação Médica do Paraná, Ordem dos Advogados do Paraná (OAB/PR), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (FACIAP), Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (Abrasel/PR), Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), Sindicato dos Garçons, Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis (ABIH), Associação Comercial do Paraná, Conselho Estadual de Saúde, Câmara Municipal de Curitiba, Associação dos Fumicultores do Brasil, Associação dos Motéis do Paraná (Amopar) e o Sindicato dos Shoppings Centers.
A Audiência Pública ocorrerá na próxima quarta-feira (1º), a partir das 10h30min, na Sala de Reunião das Comissões e será aberta ao público. Informações pelos telefones: (41) 3350-4026 / 3350-4226.
Data: 29/06/2009
Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Stephanes Junior (PMDB)
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