A controvérsia sobre a autorização de vacinação pelo sistema privado levou à retirada do tema da Medida Provisória 1026/20, que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19. O texto inicial do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), autorizava a compra e a aplicação de vacinas por serviços de saúde privados, desde que houvesse doação de metade dos estoques ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Criticada pela oposição, a proposta acabou sendo retirada pelo relator para viabilizar o acordo para votação da medida provisória no Plenário da Câmara dos Deputados.
A MP segue agora para o Senado, onde já tramita um projeto de lei que autoriza a compra de vacinas por empresas privadas. O projeto foi apresentado nesta terça-feira (23) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Na sessão da Câmara, deputados de oposição defenderam a vacinação exclusiva do setor público. O deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou que a medida encareceria a vacina e diminuiria a cobertura necessária do País. “Vender as vacinas vai arrefecer a pressão pela vacinação pública e vai aumentar os valores a serem pagos pelo setor público”, criticou.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) avaliou que o ingresso do setor privado iria prejudicar os grupos prioritários. “A questão do setor privado ter acesso prioritário, facilitado às vacinas é gerar fura-fila gigantesca no Brasil. E isso para nós é muito sério, e fortalecer o SUS é fundamental”, avaliou.
A vacinação privada foi defendida pelo deputado General Peternelli (PSL-SP). “Permitir que a iniciativa privada, sem concorrência com o setor público, adquira vacina só vai contribuir para que o número de vacinados seja muito maior”, defendeu. Ele destacou ainda a proposta de doação de parte dos estoques para o setor público.
O deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) lamentou a retirada deste ponto do texto. “É importante agilizar a vacinação no Brasil. Seria muito bom que a iniciativa privada pudesse comercializar ou oferecer vacina aos seus funcionários. Com isso, o País iria voltar à normalidade mais rápido”, afirmou.
Demora
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) aproveitou a votação para criticar a política de vacinação do governo federal. Ele disse que a MP chegou atrasada na Câmara dos Deputados. “Deveríamos ter decidido sobre isso em julho passado, e estamos aqui discutindo esse tema no final de fevereiro devido ao atraso e à demora do governo federal”, afirmou.
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) rebateu as críticas. “Começamos a vacinar antes do Japão”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
https://www.camara.leg.br/noticias/729845-apos-polemica-vacinacao-privada-e-retirada-de-texto-final-de-medida-provisoria
